Resolução SE 2, de 19-1-2009

Complementa o ementário de resoluções revogadas pela Resolução SE nº 63/2008

A Secretária da Educação, à vista do que lhe representou o Chefe de Gabinete, resolve:

Art. 1º - Ficam revogadas as resoluções especificadas no ementário que segue:

Resolução se 127, de 23 de Abril de 1976

Dispõe sobre recebimento de processos referentes à equivalência de estudos

Resolução se 129, de 26 de Abril de 1976

Regulamenta o artigo 1º do Decreto nº 7.709, de 18 de março de 1976

Resolução SE 134, de 4 de Maio de 1976

Dispõe sobre normas para avaliação, recuperação e promoção de alunos

Resolução SE 166, de 25 de Junho de 1976

Estabelece normas para a execução dos Decretos nºs 7.605, de 20 de fevereiro de 1976 e 7.952, de 19 de maio de 1976

Resolução SE 170, de 12 de Julho de 1976

Dispõe sobre procedimentos para a execução de Convênio MEC - Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º Graus e critérios para concessão de Bolsas de Estudo

Resolução SE 178, de 2 de Agosto de 1976

Uniformiza a contagem de pontos de cursos de Especialização, Aperfeiçoamento, Atualização e Extensão Universitária

Resolução se 205, de 8 de Outubro de 1976

Dispõe sobre prestação de apoio técnico às Delegacias de Ensino para execução do programa de distribuição de Bolsas de Estudo

Resolução SE 207, de 11 de Outubro de 1976

Dispõe sobre a implantação do Banco do Livro nas Escolas Estaduais de Primeiro Grau da rede oficial de ensino

Resolução SE 224, de 12 de Novembro de 1976

Baixa instruções sobre o uso de avental para os alunos de estabelecimentos oficiais de ensino de 1º e 2º graus

Resolução SE 55, de 18.De Abril de 1977

Dispõe sobre preparação de mapas de movimento, em duas vias, a serem encaminhados às Delegacias de Ensino e ao Departamento de Recursos Humanos

Resolução SE 70, de 20 de Maio de 1977

Dispõe sobre o registro das Associações de Pais e Mestres (APMs), no Departamento de Assistência ao Escolar

Resolução SE 111, de 26 de Julho de 1977

Regulamenta o Decreto nº 9.927, de 29 de junho de 1977

Resolução SE 113, de 28 de Julho de 1977

Regulamenta o Decreto nº 9.954, de 06 de julho de 1977

Resolução SE 148, de 31 de Agosto de 1977

Dispõe sobre alterações na implantação do “Banco do Livro”

Resolução SE 158, de 16 de Setembro de 1977

Dispõe sobre a remoção por permuta, nos termos do

Decreto nº 10.110, de 11 de agosto de 1977

Resolução SE 170, de 9 de Novembro de 1977

Dispõe sobre a regularização de vida escolar de alunos transferidos no decorrer do ano letivo, cujo currículo de origem indique ausência de disciplinas em relação ao da escola de destino

Resolução SE 187, de 15 de Dezembro de 1977

Disciplina as férias dos professores I, II e III readaptados Resolução SE 191, de 23 de Dezembro de 1977

Estabelece normas relativas ao cumprimento da cláusula que dispõe sobre designação de Diretor Executivo de Escolas mantidas por convênios interadministrativos.

Resolução SE 13, de 31 de Janeiro de 1978

Regulamenta os artigos 1º e 2º do Decreto nº 9.927, de 29 de junho de 1977 e dá outras providências

Resolução SE 44, de 26 de Abril de 1978

Introduz medidas para consolidação do Sistema de Registro e Controle Escolar - SRCE

Resolução SE 81, de 26 de Julho de 1978

Dispõe sobre o pagamento de transporte a Diretores de Escola Resolução SE 82, de 28 de Julho de 1978

Reformula a programação da implantação do Sistema de Registro e Controle Escolar e estabelece medidas correlatas

Resolução SE 104, de 27 de Outubro de 1978

Dispõe sobre a dispensa do comparecimento ao horário regular de trabalho, de funcionários regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação da PUC

Resolução SE 119, de 6 de Dezembro de 1978

Baixa instruções referentes ao regime de intercomplementaridade entre escolas estaduais

Resolução SE 120, de 6 de Dezembro de 1978

Baixa normas referentes à celebração do Termo de Intercomplementaridade entre escolas da rede estadual, particular e municipal de ensino, escolas criadas por legislação específica e dá outras providências

Resolução SE 124, de 20 de Dezembro de 1978

Dispõe sobre o planejamento das atividades de Supervisão das Delegacias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE 20, de 15 de Fevereiro de 1979

Altera o artigo 1º da Resolução SE nº 94/78

Resolução SE 33, de 20 de Abril de 1979

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução SE nº 9, de 18, publicada a 20.1.79

Resolução SE 124, de 26 de Outubro de 1979

Altera a redação do artigo 5º da Resolução SE nº 111, de 26 de julho de 1977

Resolução SE 139, de 22 de Novembro de 1979

Dispõe sobre instituição de Grupo de Ensino Artístico

Resolução SE 19, de 1º de Agosto de 1980

Dispõe sobre a suspensão de atividades relativas ao Sistema de Registro e Controle Escolar

Resolução SE 21, de 12 de Agosto de 1980

Fixa ajuda de custo para transporte e o número de diárias aos Supervisores de Ensino no âmbito das Delegacias de Ensino jurisdicionadas à Coordenadoria de Ensino do Interior

Resolução SE 40, de 25 de Março de 1980

Dispõe sobre prazo para posse e exercício de Diretor de Escola

Resolução Conjunta SE/SC 64, de 15 de Maio de 1980

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado da Educação no Movimento Coral do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução SE 87, de 12 de Junho de 1980

Dispõe sobre o uso dos prédios escolares, nos termos do Decreto nº 14.040, de 3 de outubro de 1979

Resolução SE 96, de 23 de Junho de 1980

Regulamenta a designação de docentes para atuar na área de assistência ao escolar

Resolução SE 103, de 9 de Julho de 1980

Dispõe sobre posse e exercício de candidato nomeado para cargo de Professor I ou III e dá providências correlatas

Resolução SE 124, de 28 de Julho de 1980

Dispõe sobre a reestruturação da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências

Resolução Conjunta SE/SC 127, de 4 de Agosto de 1980

Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução Conjunta SE/SC 64, de 15, publicada a 16 de maio de 1980 e dá providências correlatas

Resolução SE 134 , de 15 de Agosto de 1980

Dispõe sobre procedimentos a serem observados para a cobrança de serviços educacionais, na rede particular de escolas

Resolução SE 161, de 2 de Setembro de 1980

Altera a redação da Resolução SE nº 139/79, que dispõe sobre instituição de Grupo do Ensino Artístico e dá outras providências

Resolução SE 210, de 20 de Novembro de 1980

Dispõe sobre o acompanhamento e controle de materiais didáticos

Resolução SE 220, de 15 de Dezembro de 1980

Regulamentação do Programa “Férias na Escola”

Resolução SE 32, de 20 de Fevereiro de 1981

Dispõe sobre prazos para a posse e o exercício de funcionários nomeados por acesso para o cargo de Diretor de Escola, e dá outras providências

Resolução SE 52, de 10 de Abril de 1981

Dispõe sobre a instalação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC - nos Centros Cívicos Escolares

Resolução SE 63, de 23 de Abril de 1981

Dispõe sobre a aplicação da Resolução SE nº 8, de 14 de janeiro de 1980

Resolução SE 118, de 12 de Julho de 1981

Dispõe sobre prazo para a posse e exercício e sobre exame de sanidade e capacidade física, para os candidatos nomeados para cargo de Professor I ou Professor III e dá outras providências

Resolução SE 153, de 17 de Agosto de 1981

Dispõe sobre número de alunos para a formação de classes de ensino Pré-Escolar e de 1º e 2º Graus na rede estadual de ensino

Resolução SE 199, de 18 de Setembro de 1981

Altera dispositivos da Resolução SE nº 48, de 3-4-81, que dispõe sobre estudos de recuperação

Resolução SE 225, de 5 de Novembro de 1981

Dispõe sobre diretrizes e normas para o Programa da Merenda Escolar, do Departamento de Assistência ao Escolar

Resolução SE 226, de 5 de Novembro de 1981

Dispõe sobre Regimento dos Centros Cívicos Escolares

Resolução SE 238, de 18 de Novembro de 1981

Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudos para o Ensino Especial, e dá providências correlatas

Resolução SE 22, de 4 de Fevereiro de 1982

Disciplina o Concurso de Remoção de titulares de Cargos de Supervisor de Ensino

Resolução SE 23, de 5 de Fevereiro de 1982

Dispõe sobre a posse e o exercício no cargo de Diretor de Escola, no provimento por acesso

Resolução SE 34, de 12 de Fevereiro de 1982

Dispõe sobre procedimentos relativos ao pagamento de estagiários admitidos como Professor I, II ou III

Resolução SE 121, de 17 de Junho de 1982

Atribui pontos a título de Progressão Funcional e dá providências correlatas

Resolução SE 280, de 13 de Dezembro de 1982

Dispõe sobre dispensa de alunos em Educação Física

Resolução SE 22, de 2 de Fevereiro de 1983

Dispõe sobre posse e exercício

Resolução SE 39, de 16 de Fevereiro DE 1983

Atribui pontos a título de Progressão Funcional e dá providências correlatas

Resolução SE 278, de 26 de Outubro de 1983

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Resolução SE nº 77, de 25 de fevereiro de 1976, e dá outras providências

Resolução SE 294, de 9 de Novembro de 1983

Dispõe sobre delegação de competência para convocação de pessoal de que trata o Decreto nº 13.535, de 22 de maio de 1979

Resolução SE 119, de 11 de Maio de 1984

Regulamenta, no âmbito da rede oficial de 1º e 2º graus, a aplicação da Lei nº 10.416, de 28.11.71

Resolução SE 151, de 19 de Junho de 1984

Baixa normas para cumprimento do Decreto nº 22.379, de 19 junho de de 1984, que dispõe sobre a concessão de subvenção aos municípios para atender despesas com merenda escolar

Resolução SE 325, de 26 de Novembro de 1984

Dispõe sobre a implantação e operacionalização do Sistema Estadual de Manutenção de Ensino (SEME)

Resolução SE 240, de 22 de Setembro de 1986

Dá nova redação à Resolução SE nº 77, de 25-2-76 (modelo para preenchimento de cargos e funções nas DEs)

Resolução SE 255, de 7 de Outubro de 1986

Dispõe sobre reposição de aulas e de dias letivos

Resolução SE 284, de 5 de Novembro de 1986

Acrescenta o inciso IV do artigo 10 da Resolução SE nº 79, de 17 de abril de 1986 (Progressão Funcional do Pessoal do QM)

Resolução SE 293, de 26 de Novembro de 1986

Dispõe sobre a implantação da AJA - Alfabetização de Jovens e Adultos - na rede estadual de ensino

Resolução SE 313, de 19 de Dezembro de 1986

Dispõe sobre medidas em face do cumprimento das determinações da Resolução SE nº 255, de 7 de outubro de 1986 (reposição de aulas e dias letivos)

Resolução SE 316, de 19 de Dezembro de 1986

Dispõe sobre a continuidade das atividades do PROFIC nas férias e recesso escolar

Resolução SE 65, de 12 de Março de 1987

Dispõe sobre processamento e preservação de documentos da SE Resolução SE 154, de 29 de Junho de 1987 Simplifica o nome da Comissão Especial de Luta Contra Todas as Formas de Discriminação para Comissão Contra a

Discriminação - CCD

Resolução SE 203, de 14 de Agosto de 1987

Dispõe sobre atendimento ao Ciclo Básico e dá providências Resolução SE 218, de 27 de Agosto de 1987

Institui a Equipe de Coordenação Central do Programa de Formação Integral da Criança (PROFIC)

Resolução SE 219, de 27 de Agosto de 1987

Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Delegacias de Ensino Resolução SE 293, de 2 de Dezembro de 1987

Altera dispositivos da Resolução SE nº 144, de 27-6-86 que dispõe sobre a admissão de estagiários nas escolas estaduais da rede oficial de ensino

Resolução SE 1, de 4 de Janeiro de 1988

Dispõe sobre a composição da Equipe de Coordenação Central do PROFIC

Resolução SE 108, de 16 de Maio de 1988

Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 25, de 5-2-88

Resolução SE 132, de 14 de Junho de 1988

Altera a Resolução SE nº 219/87, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Delegacias de Ensino

Resolução SE 222, de 16 de Setembro de 1988

Dispõe sobre regime de entrosagem

Resolução SE 276, de 27 de Dezembro de 1988

Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de curso supletivo de Qualificação Profissional, em escola da rede estadual de ensino

Resolução SE 39, de 12 de Fevereiro de 1990

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria da Educação

Resolução SE 117, de 11 de Junho de 1990

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Secretaria da Educação

Resolução SE 145, de 29 de Junho de 1990

Altera a Resolução SE nº 241, de 29.11.85, que dispõe sobre a sistemática de avaliação no Ciclo Básico

Resolução SE 265, de 17 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais Resolução SE 277, de 19 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre instalação dos CEFAMs - Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento para o Magistério na Coordenadoria de Ensino do Interior (Anexa Apostila SE de 7.3.91)

Resolução SE 264, de 24 de Outubro de 1991

Cria o Conselho de Pesquisa do Projeto de Avaliação do Programa Inovações no Ensino Básico

Resolução SE 203, de 25 de Agosto de 1992

Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de19.12.1990

Resolução SE 217, de 18 de Setembro de 1992

Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90,retificada por Apostila do Secretário de 7.3.91

Resolução SE 62, de 11 de Março de 1993

Disciplina procedimentos sobre o Programa de MerendaEscolar (PME) do Sistema Centralizado

Resolução SE 74, de 1º de Abril de 1993

Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90

Resolução SE 103, de 30 de Abril de 1993

Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90

Resolução SE 163, de 1º de Julho de 1993

Unidades Escolares que fazem jus ao Adicional de Local de Exercício

Resolução SE 164, de 1º de Julho de 1993

Dispõe sobre delegação de competências para instituir Caixa de Custeio Escolar nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental e médio, classificados como Escola-Padrão

Resolução SE 176, de 19 de Julho de 1993

Dispõe sobre a convocação de integrantes do Quadro do Magistério para o exercício das funções que especifica

Resolução SE 207, de 24 de Agosto de 1993

Altera o artigo 1º da Resolução SE nº 176, de 19.7.93

Resolução SE 14, de 1º de Fevereiro de 1994

Acrescenta dispositivos às Resoluções SE nºs 269/93 e 275/93

Resolução SE 22, de 11 de Fevereiro de 1994

Adicional de Local de Exercício

Resolução SE 23, de 11 de Fevereiro de 1994

Dispõe sobre delegação de competência para convocação de integrantes do Quadro do Magistério para prestação de serviço extraordinário

Resolução SE 40, de 18 de Março de 1994

Adicional de Local de Exercício

Resolução SE 53, de 29 de Março de 1994

Adicional de Local de Exercício

Resolução SE 71, de 15 de Abril de 1994

Dispõe sobre a instituição de comissão para registro, implementação, acompanhamento, controle e avaliação das

Caixas de Custeio Escolar

Resolução SE 102, de 15 de Junho de 1994

Institui o Programa de Merenda nas Férias aos alunos da rede estadual de ensino de 1º grau do Sistema Centralizado do Programa de Merenda Escolar - PME e dispõe sobre medidas complementares

Resolução SE 117, de 27 de Junho de 1994

Altera dispositivo da Resolução SE nº 277, de 19.12.90

Resolução SE 162, DE 24 DE AGOSTO DE 1994

Cessa os efeitos da Resolução SE nº 22/94 e dá outras providências

Resolução SE 77, de 12 de Abril de 1995

Altera dispositivo da Resolução SE nº 211/94

Resolução Se/Ss Nº 131, de 2 de Junho de 1995

Dispõe sobre procedimentos administrativos referentes a gêneros alimentícios, nas condições que especifica

Resolução SE 189, de 27 de Julho de 1995

Dispõe sobre atribuição de aulas para atividades de orientação de estudos nas escolas que adotem Alternativas de

Flexibilização Curricular no período noturno

Resolução SE 192, de 27 de Julho de 1995

Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação dos resultados do processo de ensino das escolas da rede estadual e dá providências correlatas

Resolução SE 237, de 5 de Outubro de 1995

Fixa procedimentos relativos à administração escolar e controle de estoques, do sistema centralizado do Programa de Merenda Escolar

Resolução SE 104, de 23 de Agosto de 1996

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de Supervisores de Ensino no Concurso de Remoção de Especialistas de Educação, no ano de 1996, e dá outras providências

Resolução SE 138, de 9 de Outubro de 1996

Altera o número de cargos de Supervisor de Ensino, nas Delegacias de Ensino que especifica, e dá outras providências

Resolução SE 97, de 24 de Agosto de 1998